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TRE-SE — 06000454920216250022

Classe: Execução da PenaOrgao: 22ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ed9010ef380f162cc07b09adb67bb470eb209a5de7d573cd65cafd7f1dee107

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2026-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-10: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Conclusão (TPU 51)
2026-06-09: Conclusão (TPU 51)
2026-06-08: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-09: Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-11: Documento (TPU 581)
2026-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena de Multa | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-27T20:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-24T18:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-25T10:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-20T11:09:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-18T15:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-01T19:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-15T09:36:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-17T06:01:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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2022-01-12T11:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-01-31T08:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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2022-02-07T13:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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2022-02-08T10:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-13T12:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-18T12:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-08-22T17:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-13T10:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-05T15:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-24T09:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-17T15:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-11T11:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-25T13:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-30T10:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-30T11:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-06T11:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-07T10:12:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-22T08:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-29T09:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-01T12:07:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-06T11:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-13T09:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-14T10:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-18T14:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-16T14:28:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-11T14:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-09T14:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-10T16:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-24T11:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-24T11:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-25T12:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-24T12:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SE — 06000369520236250029 — Execução da Pena · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
TJPR — 00000171420268160031 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / GUARAPUAVA - 2ª VARA CRIMINAL
TJRR — 08014889720238230045 — Execução da Pena · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-SE / TJRR
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-GO — 06000379720266090004 — Execução da Pena · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
TJMT — 00003332020178110051 — Execução da Pena · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-SE / TJMT
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJMT — 00003319820198110077 — Execução da Pena · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-SE / TJMT
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TRE-RJ — 06000808520236190125 — Execução da Pena · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SC — 06000420320256240016 — Execução da Pena · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL

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