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TJPI — 00000177820108180076

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e7ee7dfc50f5a0040b7714a5dff40ef8c85dd84e90b15e5bb45c4228fdee75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-06 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Conclusão (TPU 51)
2026-03-30: Petição (TPU 85)
2026-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-08: Publicação (TPU 92)
2026-02-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21: Conclusão (TPU 51)
2025-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04: Petição (TPU 85)
2025-07-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10354

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-06T10:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2010-01-08T08:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2010-04-19T08:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2010-05-31T10:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2010-05-31T10:59:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2010-06-04T11:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
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2010-06-10T08:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2010-11-18T10:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
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2013-07-05T13:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2014-05-14T12:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2014-06-13T13:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2015-02-27T11:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2015-03-02T08:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-03-21T09:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-04-29T08:55:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-06-02T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-06-27T10:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-08-01T12:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-11-18T12:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-11-21T08:39:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-04-04T11:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-04-04T13:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-04-04T13:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-05-19T10:43:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-08-23T08:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-11-10T09:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-11-13T11:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2019-09-13T11:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2019-09-13T11:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2021-08-03T13:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2021-09-29T09:57:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2022-03-22T10:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2022-03-22T10:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2022-03-22T10:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2022-11-03T13:31:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2023-03-16T12:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2023-03-16T12:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2023-03-16T12:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2023-03-16T12:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
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2024-04-29T10:08:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 40035289820148040000 — Ação Rescisória · 2014-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJAM — 00008968320258045400 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 4ª TURMA RECURSAL
TRF2 — 00030528120064025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00012504820064025050 — Recurso Inominado Cível · 2006-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00026782120134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004006120208190049 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003951320128260053 — Recurso Especial · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJMG — 52007135920218130024 — Recurso Especial · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Primeira Vice-Presidência

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