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STJ — 00000531920208210131

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7449e09cd29913c1ac576ae5c8e7014328c3cad50c5c78d55b5519ba1c434764

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-03
Petição (TPU 85)
2020-06-02
Publicação (TPU 92)
2020-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-29
Recurso prejudicado (TPU 230)
2020-05-28
Conclusão (TPU 51)
2020-05-28
Distribuição (TPU 26)
2020-05-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2020-05-28T14:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-05-28T14:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-03T17:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-05-27T20:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-05-29T20:10:03.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  6. 2020-06-02T05:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-06-09T19:00:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-06-09T19:00:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-05-29T20:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-06-01T20:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-06-03T17:35:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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