TJPR — 00082380720238160058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb89000da55ee8c0a2b7134ae27fec67f038e74345db72a8738906f92dc2e91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-04 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-10-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-18
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-04T14:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-08-04T15:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-08-04T15:32:06.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-08-04T15:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-09T16:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T11:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-07T19:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-29T06:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-11-29T10:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-14T13:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2024-05-15T16:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-05T14:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-04T15:32:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-04T15:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-09T14:07:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-20T00:32:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-06T21:16:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-10-05T18:06:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-05T18:06:14.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-07T19:37:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-07T19:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-18T00:03:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-18T00:03:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-27T21:50:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-12-10T00:06:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-29T15:38:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-10-29T16:21:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-29T16:21:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00237592420238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00206304520228272729 — Execução Fiscal · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00234240520238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRR — 08013885620248230030 — Mandado de Segurança Cível · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004188020198160185 — Recurso Especial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00004046820218173590 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMG — 33360243720138130024 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33396142220138130024 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / Primeira Vice-Presidência
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