TJTO — 50003191620118272734

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ef84d10a3bbbc6eb8d50fc7311f5bb115125d402ad4c90abada3b43e81e4b2d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas

1. 2016-08-22T11:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio manual",
         "valor": 85
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5529",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
     }
   }

2. 2016-09-29T15:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5529",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
     }
   }

3. 2016-11-04T09:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta precatória",
         "valor": 76
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5529",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
     }
   }

4. 2017-03-03T16:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta precatória",
         "valor": 76
       },
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5529",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
     }
   }

5. 2017-03-17T10:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5529",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
     }
   }

6. 2017-04-19T10:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5529",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
     }
   }

7. 2019-02-28T10:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5529",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
     }
   }

8. 2019-03-22T17:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5529",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
     }
   }

9. 2019-03-25T14:11:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5529",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
     }
   }

10. 2016-10-13T09:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5529",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
      }
    }

11. 2017-03-17T10:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5529",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
      }
    }

12. 2019-02-18T22:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5529",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
      }
    }

13. 2019-03-22T17:30:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5529",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
      }
    }

14. 2019-03-22T17:31:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5529",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
      }
    }

15. 2019-03-25T12:53:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5529",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
      }
    }

16. 2019-03-25T14:25:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5529",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe"
      }
    }