Ir ao conteúdo

TJTO — 00010932720218272720

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de GoiatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbc9fe0269809381ba819f84637a1ec9d14f236152151de51f8f690d669821d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-09 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-04-10: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-01: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-01: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-31: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-03-29: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-29: Conclusão (TPU 51)
2022-03-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-25: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas

2021-06-09T19:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-10T13:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-16T12:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-16T12:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-17T09:33:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-17T11:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-22T14:12:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-25T18:16:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-25T18:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-28T16:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-28T17:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-28T17:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-11-11T18:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-12-14T15:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-01-17T17:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-01-18T16:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-01-18T16:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-01-18T16:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-01-18T16:53:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-02-22T11:05:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-02-22T15:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-02-22T15:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-18T17:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-25T15:31:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-29T12:50:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-29T18:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-04-01T15:38:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-04-12T09:02:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-10T13:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-10T14:01:35.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-10T16:30:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-16T12:03:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-17T09:18:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-06-30T13:38:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2021-07-01T13:58:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-01-18T16:30:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-01-31T15:56:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-02-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-02-25T17:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-18T17:49:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-25T15:31:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-28T18:38:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-29T12:50:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-31T17:52:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-31T18:02:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-03-31T18:02:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-04-01T15:38:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

2022-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins / VARA ÚNICA - MUQUI
TJES — 00001395020248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJES — 00001397120218080048 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJAP — 00024604320218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00178942120208090144 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins / Vara Judicial

Leia também na Wiki Jurídica

Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada