TJSC — 50005134420198240042

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07d2fc6bf6a1f9154e5606fa9fe9b9e3900226fec18cfb7b753fe777c5696d9c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

• Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas

1. 2021-02-23T15:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13810",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
     }
   }

2. 2021-02-23T15:33:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13810",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
     }
   }

3. 2021-02-22T08:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2021-02-17T16:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13810",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
     }
   }

5. 2020-06-10T18:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

6. 2020-06-03T01:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2020-03-18T18:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13810",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
     }
   }

8. 2019-10-14T17:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13810",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
     }
   }

9. 2019-10-08T15:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2019-09-06T17:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

11. 2019-08-06T09:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2019-07-24T16:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

13. 2019-07-19T13:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

14. 2021-02-24T13:16:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

15. 2021-02-23T18:20:10.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
16. 2021-02-23T18:19:55.000Z — Custas (TPU 479)
17. 2021-02-23T18:19:55.000Z — Custas (TPU 479)
18. 2021-02-22T08:52:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
19. 2021-02-19T16:58:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

20. 2021-02-19T16:58:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

21. 2021-01-31T14:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2020-10-30T14:45:55.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
23. 2020-05-11T08:01:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
24. 2020-05-08T17:50:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

25. 2020-05-08T17:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

26. 2019-09-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2019-09-16T12:36:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

28. 2019-09-16T12:36:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

29. 2019-09-06T17:13:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

30. 2019-08-06T07:48:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
31. 2019-08-05T16:44:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }

32. 2019-08-05T16:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13810",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha"
      }
    }