TRT16 — 00160313020225160010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55e1230a33f2ed8771c336bc4f3b18ade3f3f0b6eb144fb5c1d3b105f9ca8fa6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2022-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-04-28
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-08
- Inicial (TPU 12747)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário | FGTS | Férias Proporcionais | Contrato Nulo - Efeitos | indenização Adicional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13728
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
Movimentações públicas
- 2022-01-21T09:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-22T15:32:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-23T16:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-25T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-10T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-15T15:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-15T15:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-16T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-24T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-05T17:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-05T21:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2022-04-05T22:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2022-04-08T11:04:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-04-28T10:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-28T10:59:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-05-26T10:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-26T11:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-26T11:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-26T11:16:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-27T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-28T10:59:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-02-25T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-15T15:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-16T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-26T10:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26T11:16:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00160061720225160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-11 · 5 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004709620125020012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00005894120105040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00003893820105020071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003935520135020464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT5 — 00000396720165050035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 35ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000246620155050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-12-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT8 — 00000219220205080109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
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