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TRE-BA — 06000018020236050098

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 98 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1c11548a0b0a36269f79712c4fd97595edf97c470439ed77db66e80a46ebfb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27: Definitivo (TPU 246)
2023-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-27T09:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-01-27T09:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-11T10:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-12T09:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-20T10:13:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-20T10:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-20T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-02T09:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-02T09:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-05T10:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T10:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T10:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T09:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-27T10:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T11:47:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-27T09:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-21T14:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-05-12T14:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T14:29:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-05-12T14:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T14:30:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-18T03:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-05-18T03:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-18T03:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-18T03:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-20T03:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220246050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000383220266090053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
TRE-BA — 06000496320226050166 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06010812720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RN — 06003490820246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000833720266190092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
TRE-RN — 06003462620246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada