Muitas operações, pouco sentido: quando o giro da carteira é abusivo

O que caracteriza o churning na prática

Não é o número absoluto de operações que define o abuso, mas a ausência de racionalidade econômica: comprar e vender o mesmo tipo de ativo repetidamente sem fato novo que justifique, em frequência incompatível com o perfil e os objetivos declarados pelo cliente.

O resultado típico é corretagem alta e desempenho da carteira abaixo do que operações mais espaçadas produziriam, um padrão que aparece de forma bastante clara quando se compara o total pago em taxas com o ganho ou a perda líquida do período.

Conflito de interesse e o dever de adequação

Quando quem decide as operações é um assessor ou agente vinculado à corretora, e não o próprio investidor, a Resolução CVM 30/2021 exige que a estratégia seguida seja compatível com o perfil e os objetivos do cliente, não com a meta de geração de receita de corretagem do intermediário.

Giro que só faz sentido para quem recebe a comissão, e não para quem é dono do dinheiro, viola esse dever de colocar o interesse do cliente à frente.

Reunindo prova do padrão abusivo

O extrato consolidado de operações do período, com datas, ativos e valores de corretagem pagos, é a peça central. Compare o total pago em taxas com o resultado líquido da carteira no mesmo intervalo; a desproporção entre os dois números costuma falar por si.

Prints de conversas com o assessor recomendando as operações, quando existirem, reforçam ainda mais a demonstração de que a decisão não partiu do próprio investidor.

Caminho para responsabilizar quem operou a carteira

Reclamação formal à corretora e ao agente responsável, reclamação na CVM relatando o padrão de operações, e, comprovado o prejuízo, ação de indenização pelos danos materiais decorrentes do giro abusivo, cumulável com a devolução proporcional de corretagem, conforme o valor, no juizado especial cível ou na Justiça comum.

Quando a alta frequência de operações não é abusiva

Investidor que opera por conta própria, com estratégia de curto prazo (day trade ou swing trade) definida por ele mesmo, não pode alegar churning contra a corretora só porque operou muito e perdeu; o abuso pressupõe que a decisão de girar a carteira não partiu genuinamente do cliente.

O extrato que denunciou o padrão de giro

Um investidor aposentado, com perfil conservador, delegou a gestão de parte da carteira a um assessor da corretora. Em três meses, o extrato mostra mais de sessenta operações de compra e venda entre fundos parecidos, sem qualquer fato relevante que justificasse tanta movimentação, resultando em corretagem elevada e retorno líquido negativo. Com o extrato consolidado e o comparativo entre taxas pagas e resultado, ele formaliza reclamação contra o assessor e a corretora. Diante de um padrão de operações que parece movido pelo interesse do assessor, vale levar o extrato consolidado a um advogado que avalie o caso e conduza a reclamação com atendimento digital, por mensagem e envio eletrônico de documentos.

O prazo para questionar o padrão de operações

Já sobre o tempo disponível para agir, existe um limite de cinco anos fixado pelo artigo 27 do CDC para pedir essa indenização; esse período só começa a correr quando o padrão abusivo de operações e o prejuízo dele resultante ficam claros para o investidor, não durante as próprias operações.

Como o churning só fica evidente depois de uma análise do extrato consolidado, comparando corretagem paga com resultado líquido, é comum que o investidor perceba o problema bem depois das primeiras operações suspeitas; ainda assim, uma vez identificado o padrão, formalizar a reclamação com brevidade evita perder o acesso a registros de conversas e recomendações do assessor.