As dez faixas etárias de reajuste do plano e quando o preço muda
O preço do plano de saúde não sobe a cada aniversário. Ele muda em degraus, nas chamadas faixas etárias, e são exatamente dez, definidas por resolução da ANS e iguais para todas as operadoras. Saber em que idades esses degraus caem ajuda a prever quando a mensalidade dá um salto. A tabela abaixo é regulatória: nenhuma operadora pode criar faixas próprias nem mudar as idades de corte. O que varia de um plano para outro é o percentual aplicado em cada degrau.
As dez faixas da RN 63 e as idades exatas em que o preço muda
A Resolução Normativa 63/2003 estabelece dez faixas etárias, com estes cortes: de 0 a 18 anos; de 19 a 23; de 24 a 28; de 29 a 33; de 34 a 38; de 39 a 43; de 44 a 48; de 49 a 53; de 54 a 58; e a última, de 59 anos ou mais.
A mensalidade só muda quando o beneficiário entra numa faixa nova. Aos 19, aos 24, aos 29 e assim por diante, o preço dá um degrau; nos anos intermediários, dentro da mesma faixa, não há aumento por idade.
Por que a mensalidade não muda a cada aniversário, e sim ao entrar na faixa
O sistema de faixas existe para diluir o risco por grupos de idade, não pessoa a pessoa. Por isso alguém com 35 anos paga o mesmo que alguém com 38: ambos estão na faixa de 34 a 38. A conta muda apenas na virada para a faixa seguinte.
Esse desenho explica um efeito comum: dois anos seguidos sem aumento por idade e, no terceiro, um salto perceptível. Não é erro do boleto; é a entrada numa nova faixa etária.
A distância entre a primeira e a décima faixa e o que ela revela
A última faixa, dos 59 anos, é a mais cara, e a regulação limita a distância entre ela e a primeira. Conhecer a tabela permite antecipar quanto a mensalidade tende a crescer ao longo da vida do contrato.
Vale guardar a tabela de preços por faixa que consta do contrato. É com ela que se compara, mais tarde, se o salto cobrado em cada degrau respeitou os limites regulatórios ou extrapolou.
Um percurso pelas dez faixas ao longo de uma vida no plano
Acompanhe um beneficiário fictício desde a infância. Aos 19 anos ele sai da primeira faixa e sente o primeiro degrau; depois, a cada cinco anos, aos 24, 29, 34 e assim por diante, a mensalidade sobe novamente ao entrar na faixa seguinte.
Nos anos entre um corte e outro, o valor por idade fica estável, o que explica por que dois irmãos com 35 e 37 anos pagam a mesma parcela. O último e maior degrau chega aos 59, quando ele entra na décima faixa. Depois disso, nenhum aniversário volta a mexer no preço por idade, porque não há faixa acima dessa.
Perguntas frequentes
Depois da faixa dos 59 anos existe outra?
Não. A décima faixa, de 59 anos ou mais, é a última. A partir dos 60 anos o Estatuto do Idoso veda qualquer novo aumento por mudança de idade.
Proveniência
Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.
Onde buscar este serviço
O caminho descrito nesta página é público e não depende de contratação particular. Estes são os canais oficiais de atendimento:
- Defensoria Pública do seu estado ou da União, para orientação e representação jurídica gratuitas a quem não pode pagar advogado.
- Ouvidoria da operadora e, na sequência, a ANS pelo Disque 0800 701 9656 ou pelos canais de reclamação do site oficial.
Conteúdos relacionados
Links internos
Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.