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TJMT — 00000467520168110024

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8afedd9e912df44da04ff6e41362d21dacb7ee7001786fb87e28f2d8fad3d048

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10: Documento (TPU 581)
2025-07-07: Recebimento (TPU 132)
2025-07-07: Definitivo (TPU 246)
2025-07-07: Definitivo (TPU 246)
2025-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-07: Remessa (TPU 123)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10: Petição (TPU 85)
2025-06-06: Publicação (TPU 92)
2025-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

Ver outros registros do assunto TPU 7732

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T13:21:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2016-01-11T13:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
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2016-01-11T13:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2016-01-30T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2016-02-03T16:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2016-02-11T13:49:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
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2016-02-11T14:17:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2016-02-12T14:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2016-03-04T16:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2016-03-07T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2016-03-09T14:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2016-03-15T13:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2017-12-12T16:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2017-12-13T13:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2017-12-13T14:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2017-12-13T17:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-01-09T17:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-01-10T13:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-01-10T13:48:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-01-10T15:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-02-01T17:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-04-10T10:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-04-18T09:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-04-18T09:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-04-29T06:00:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-06-08T13:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-06-20T13:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-02-08T14:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-04-03T15:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-04-03T16:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-04-03T16:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-05-13T14:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48420",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-08-16T20:04:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-08-16T20:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-10-30T12:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-03-25T14:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-04-03T18:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-04-28T14:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-05-09T06:00:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-07-27T17:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7686",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000293320078170850 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2007-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
TJRR — 08013110220248230045 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA CÍVEL
TJPA — 00003162819938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJMS — 00002170920238120008 — Pedido de Providências · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
TJPA — 00003189519938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJAP — 00027391320228030002 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJPA — 00003145819938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJAP — 00028422720218030011 — Cumprimento de sentença · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

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