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TJGO — 00038523820098090051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 15ª Vara Cível e AmbientalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 951e9821331c9c388f7325ffcf47bc762bcd6188c0752ba342014a0020ae8952

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-03: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-29: Confirmada (TPU 12266)
2024-08-29: Confirmada (TPU 12266)
2024-08-29: Documento (TPU 581)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19: Petição (TPU 85)
2024-08-16: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Ver outros registros do assunto TPU 10945

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
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2016-08-29T15:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T15:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
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2016-08-29T15:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T16:19:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
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2018-05-04T16:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
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2018-05-04T16:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
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2018-10-04T14:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
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```
2018-10-23T18:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
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2018-10-30T12:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
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2019-01-02T13:28:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T14:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-08-30T14:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
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2020-04-02T16:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-04-23T17:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
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2020-05-26T23:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2020-06-19T12:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
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2021-03-04T15:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2021-03-15T12:47:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-04-08T10:05:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "13839",
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  }
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2021-06-29T15:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2021-07-19T21:34:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2021-07-29T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2021-08-03T13:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
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2021-12-03T13:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2022-02-18T09:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
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2022-05-10T17:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2022-06-06T09:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2022-11-19T13:06:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2023-03-23T14:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2023-03-23T14:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2023-03-24T21:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2023-04-11T13:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2023-07-20T17:06:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2023-08-04T15:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2023-08-24T18:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2023-08-24T18:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2023-09-11T17:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2023-09-14T14:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2023-10-02T15:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000673520084013810 — Cumprimento de sentença · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
STJ — 00003900820158260466 — Recurso Especial · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJRN — 00059086720048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003890620178210106 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
STJ — 00003870820188210007 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TRF6 — 00000656520084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TJDFT — 00172400820158070001 — Cumprimento de sentença · 2016-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRF6 — 00000639520084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE

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REsp 2.229.346 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 511 do STJ: Aplicação dos expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.034.492 do STJ: ação coletiva e expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.053.653 do STJ: ação coletiva e expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada