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TJBA — 80046630420188050261

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da404909e8db058f4b7f205a68cf40d5ac482545a77f78730795cb0ed237547d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-04: Definitivo (TPU 246)
2022-07-04: Definitivo (TPU 246)
2022-04-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01: Publicação (TPU 92)
2022-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-27: Publicação (TPU 92)
2022-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-20: Abandono da causa (TPU 458)
2022-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

União Estável ou Concubinato

Ver outros registros do assunto TPU 7656

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5298",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO"
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2021-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5298",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO"
  }
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2021-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-31T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5298",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO"
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2022-03-20T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5298",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO"
  }
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2022-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5298",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO"
  }
}
```

2022-04-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5298",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO"
  }
}

2022-04-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5298",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO"
  }
}
```

2022-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000268420228173200 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
TJRO — 00085257820118220007 — Cumprimento de sentença · 2011-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CIVEL
TJRO — 00112319720128220007 — Cumprimento de sentença · 2012-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CIVEL
TJBA — 80000984120208050062 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução Fiscal
TJAC — 00022616220188010014 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
TJAC — 00008906320188010014 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
TJPB — 00005528720138150301 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Mista de Pombal
TJAC — 00009214920198010014 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá

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