TRF6 — 00004146820084013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5535b4d7b266d8afa480dc1586a89dc4ebdca437ef9580acf1de23409c609ffd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-02 a 2023-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-30
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-01-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-02T18:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2010-06-04T08:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2010-08-12T19:01:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2010-08-17T17:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-04-04T17:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-05-24T14:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-05-24T16:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-08-29T14:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-08-30T15:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-08-30T16:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2019-07-12T13:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2019-07-12T13:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2021-04-05T13:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2021-08-23T07:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2022-03-28T17:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2022-07-20T11:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2022-09-15T17:12:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2022-12-16T10:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-01-02T12:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-04-24T10:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-04-24T10:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-04-24T10:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-05-15T12:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-05-25T21:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-06-30T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-06-30T11:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-06-30T14:52:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2022-09-15T17:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-04-20T16:00:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-04-24T10:31:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2010-06-04T15:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2010-09-01T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2011-03-11T11:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2015-05-07T10:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-04-05T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-04-05T11:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-05-24T14:15:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-05-24T16:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-08-29T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } } - 2018-08-29T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67827", "nome": "Gabinete 16 (TRF1)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00113863219998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00108779120058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00105119619988200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00057982020134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- TRF6 — 00015659120074013814 — Apelação Cível · 2010-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 09
- TRF6 — 00008931620074013804 — Apelação Cível · 2009-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 09
- TRF2 — 00005237220094025054 — Petição Cível · 2009-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Federal de Colatina
- TRF2 — 00002609020094025005 — Petição Cível · 2009-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Federal de Colatina
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.857.461 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.033.286 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.227.845 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.229.346 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 511 do STJ: Aplicação dos expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.034.492 do STJ: ação coletiva e expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.053.653 do STJ: ação coletiva e expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada