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TJPB — 00001805220098150181

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 5ª Vara Mista de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b4e09aa80eff2ab407151fb92db1e93b43953f1dbda0976e2dba01812f4a6bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2022-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-13: Definitivo (TPU 246)
2022-06-13: Documento (TPU 581)
2022-06-10: Petição (TPU 85)
2022-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19: Custas (TPU 479)
2022-05-19: Remessa (TPU 980)
2022-05-06: Recebimento (TPU 979)
2022-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Ver outros registros do assunto TPU 10945

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
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2022-03-23T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
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2022-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17362",
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2012-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
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2022-04-19T08:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
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2022-04-29T13:11:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-04-30T05:54:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-05-03T22:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-05-05T12:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-05-06T07:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-05-06T07:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-05-06T12:14:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-05-19T11:40:32.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-06-06T22:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-06-09T14:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-06-09T14:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-06-10T08:34:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-06-13T07:24:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-07-03T02:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2009-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-04-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-04-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
```

2022-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-04-19T08:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-05-05T22:09:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
```

2022-05-06T12:15:11.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-05-19T11:40:29.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2022-06-13T07:26:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056290820098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 53120175420078130024 — Recurso Especial · 2016-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 53509555020098130024 — Recurso Especial · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000621320084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF6 — 00000594820094013802 — Petição Cível · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
STJ — 00003825320138160151 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJMG — 52930358920078130024 — Recurso Especial · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005871320168150731 — Cumprimento de sentença · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 3ª Vara Mista de Cabedelo

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