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TRT5 — 00000226820175050561

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Porto SeguroGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 160a94841b105d58d511f92cf378494f912a2ee2e4f9989ceda3ae008667cb3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25: Publicação (TPU 92)
2023-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-23: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-23: Conclusão (TPU 51)
2023-10-17: Petição (TPU 85)
2023-09-11: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-11: Paga (TPU 12176)
2023-09-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Ente Público | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Expurgos Inflacionários | Indenizado - Efeitos | Integração em Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional Noturno | Indenização | Indenização por Dano Moral | Contratuais | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-16T15:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2017-02-20T23:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2017-02-21T15:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T15:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T00:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-02-23T00:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-04T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-11T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-11T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T11:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T00:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
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2017-05-04T00:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
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2017-05-04T00:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2017-05-04T00:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-06-19T17:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-09-11T11:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
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2017-09-18T02:32:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "19996",
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2017-09-29T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19996",
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2017-10-04T10:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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2017-10-26T14:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2017-10-30T11:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
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2017-11-21T11:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
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2017-11-27T16:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
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2018-09-13T18:11:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-09-14T11:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
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2018-09-14T11:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2018-09-15T00:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}
```
2018-09-15T00:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}
```

2018-09-15T00:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2018-09-15T00:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
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2018-09-28T00:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2018-09-28T00:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2018-10-18T00:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2018-11-09T16:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2018-11-13T08:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2018-12-06T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
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2018-12-13T13:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2020-12-07T14:49:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2020-12-07T14:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2020-12-08T14:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00001101420195230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
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TRT13 — 00001051020195130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-14 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT5 / TRT23
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT2 — 00002595320115020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão

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