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STJ — 00001342020048160146

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2fd7d9350a24f66df624263e12dfddf7e81f1cae9dcf2d0aa33b9dde29d0380

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-17 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-07
Publicação (TPU 92)
2019-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2017-04-18
Conclusão (TPU 51)
2017-04-18
Distribuição (TPU 26)
2017-04-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-18T11:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-04-18T14:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-04-17T16:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-08-06T16:52:52.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  5. 2019-08-07T05:30:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-08-29T18:03:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-08-29T18:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-08-06T16:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-08-06T19:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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