TJMS — 00000753420258120008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d979272c4f77a83342a2d8d262655758788ae6368db031d16eb6dc6c2dadf1a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pena de Multa
Movimentações públicas
- 2025-01-20T16:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-03-14T14:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-03-27T13:18:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-03-14T14:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-03-25T16:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-03-27T08:20:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-03-27T08:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-03-28T15:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-04-01T14:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-04-08T15:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-04-08T15:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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