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TRF4 — 00013932720054047116

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Cruz AltaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6269192164c76db237d0ed2c8538972ec4ca8055f78510a2f182924da5a045e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-11 a 2015-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-07: Recebimento (TPU 977)
2014-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-02: Recebimento (TPU 977)
2014-09-17: Remessa (TPU 123)
2014-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-07: Remessa (TPU 123)
2014-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-06-24: Documento (TPU 581)
2010-05-10: Documento (TPU 581)
2010-01-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2010-01-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos inflacionários sobre os benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 6143

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-17T14:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-07T11:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2014-06-24T15:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-10T17:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T18:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-02T13:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-12T01:54:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-11-10T16:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-11-04T14:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-28T16:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-07-24T15:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-21T16:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2006-07-04T14:31:33.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-07-03T14:17:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-06-09T19:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-06-09T13:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-06-07T16:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-05-19T17:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-05-19T11:40:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-05-17T10:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Carta",
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    }
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2006-05-16T19:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-20T15:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-06T14:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-04T17:46:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-04T17:46:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-03-29T17:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2006-03-29T17:19:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-03-29T11:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-03-27T16:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2006-03-10T17:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-03-10T17:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2006-03-10T17:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-03-10T17:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2006-02-10T13:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-02T17:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2006-01-27T16:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-01-25T15:16:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-12-19T13:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-12-14T13:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002099820098100001 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMG — 00094130520208130000 — Recurso Especial · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002164720208120002 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 3ª Vara Cível
TRF1 — 00002251520024014000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 02ª - Teresina
TJMG — 54668052620078130024 — Recurso Especial · 2010-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003784820014013300 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00003325920074025163 — Recurso Inominado Cível · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRO — 01582287220098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 6ª VARA CIVEL

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