TRF2 — 00017158420204020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efd58b8f0894abca3c7ffef7747cfe4e5aaa913e341d6e208f2e4bd6d4161aac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2021-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2020-08-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tempo de Serviço | Regime Previdenciário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-27T13:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-15T19:34:00.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2021-04-12T15:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70009174820188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Conflito de competência cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 24 / VARA ÚNICA
- STJ — 00003859520218172900 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Conflito de competência cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 24 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003824320218172900 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Conflito de competência cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 24 / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 51608284320188130024 — Recurso Especial · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 24 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51825873420168130024 — Recurso Especial · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 24 / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50692252520144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Conflito de competência cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 24 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPR — 00000116219938160128 — Cumprimento de sentença · 1993-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Conflito de competência cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 24 / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001652420108180033 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Conflito de competência cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 24 / 2ª VARA DE PIRIPIRI
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional por tempo de serviço (anuênio) ainda existe? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Garantia do serviço: por quanto tempo o autônomo responde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como averbar tempo do INSS no serviço público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1007 do STJ: Tempo de serviço rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1190 do STJ: Adicional por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 644 do STJ: Aposentadoria por tempo de serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço militar obrigatório e tiro de guerra na aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 11 do STJ: Reconhecimento do tempo de serviço como empregado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada