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TRE-PA — 00000187720116140053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73b770e5ea974067336b57bde7fa8dd806d683953fdfa2c75cb73ae90564b32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-26 a 2016-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-04-22
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-04-22
Em Secretaria (TPU 12268)
2012-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-19
Publicação (TPU 92)
2012-09-13
Improcedência (TPU 220)
2012-06-15
Conclusão (TPU 51)
2012-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-16
Denúncia (TPU 391)
2012-03-19
Conclusão (TPU 51)
2012-03-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-26T08:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-06-13T13:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2011-06-21T09:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2012-03-12T13:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2012-03-19T14:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2012-03-19T14:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2012-05-31T12:49:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2012-06-15T16:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-09-19T16:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-10-10T15:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-04-22T09:15:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-04-22T09:17:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-05-10T11:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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