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TRT14 — 00000130720265140411

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dbccce8b4f85e27331e6a92807e56041083a952707b32ab2715d0c286f281e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-17 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Remessa (TPU 123)
2026-09-29: Remessa (TPU 123)
2026-09-28: Remessa (TPU 123)
2026-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Publicação (TPU 92)
2026-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17: Publicação (TPU 92)
2026-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Rescisão do Contrato de Trabalho | Termo de Rescisão Contratual | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-17T12:12:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T08:37:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T08:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T08:38:05.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-19T08:39:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
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2026-01-19T08:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T08:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2026-01-19T12:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T12:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-01-21T02:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-01-21T02:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-01T21:05:08.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-02-06T10:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-02-06T10:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2026-02-06T11:14:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
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2026-02-06T11:16:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  }
}

2026-02-06T11:19:52.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
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  }
}
```

2026-02-06T13:01:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2026-02-06T14:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-26T18:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2026-03-03T12:16:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "30397",
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2026-03-03T12:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
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2026-03-08T14:06:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-03-08T14:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-08T14:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-09T02:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-03-09T02:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-09T02:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-03-09T02:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-21T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-21T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-23T10:14:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
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}

2026-03-23T10:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-25T09:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-26T02:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-03-26T02:05:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-27T12:01:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002658320255130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-06-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Itaporanga
TRT14 — 00001520420265140008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT11 — 00001199420235110301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT11
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TRT11 — 00000896920225110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT11
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TRT22 — 00004370620255220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 4 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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