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STJ — 00000317320158210118

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07c0d81c37fb75849c4b66e4c7d5a88ca6fba4734f81945771ea1cbffa800f30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-11 a 2022-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-12-17
Petição (TPU 85)
2021-12-16
Publicação (TPU 92)
2021-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-15
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-12-09
Conclusão (TPU 51)
2021-12-09
Distribuição (TPU 26)
2021-11-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-09T08:04:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-12-09T10:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-12-17T16:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-11-11T17:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-12-15T15:50:03.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2021-12-16T06:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-02-21T15:34:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-02-21T15:34:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-12-15T15:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-12-15T19:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-12-17T16:25:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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