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STJ — 00001628020094047000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0ffcf5e753c17196e26dbc940f5d7023286ddfb042fc946f50ea0a4ba61c30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-10 a 2018-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-15
Publicação (TPU 92)
2018-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-14
Provimento (TPU 237)
2018-02-14
Recebimento (TPU 132)
2014-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-19
Recebimento (TPU 132)
2014-03-19
Conclusão (TPU 51)
2014-03-19
Petição (TPU 85)
2014-03-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-28
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-10T17:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-03-19T16:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-03-19T18:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2014-03-19T14:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-02-14T14:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-02-14T16:13:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2018-02-15T05:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-03-13T20:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-03-13T20:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2013-10-28T16:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2014-03-18T17:52:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-03-19T08:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-02-14T19:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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