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TJAP — 00007363520208030009

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d38a7334163395f07ae421b8025a4471d17898f73005709355dc955cc7f78b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06: Definitivo (TPU 246)
2020-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04: Conclusão (TPU 51)
2020-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08: Documento (TPU 581)
2020-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva

Ver outros registros do assunto TPU 4355

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-01T10:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T11:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T12:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T17:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T11:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-04T10:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-01T11:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-04-01T19:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-04-03T17:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T11:41:21.000Z — Prisão (TPU 128)

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2020-04-06T14:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-06T14:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-04-06T15:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T09:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T09:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T17:06:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T08:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T11:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T16:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T08:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T08:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T08:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T11:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T10:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-07-17T11:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-07-27T09:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-08-04T10:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-08-04T11:43:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-08-06T12:04:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283520238175620 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TJPE — 00000284420268175001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL
STJ — 00003947620253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJPE — 00000284920238175001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
TJAP — 00025957120248030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
STJ — 00003942320183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00003953720203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMA — 00001951420218100060 — Relaxamento de Prisão · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON

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