STJ — 00001691920178210070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46dab97de7fe1c574dc0f458fb652eca2194b056d618b075d5a00b8f8365d642
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2020-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2020-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-24T14:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-24T14:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-05T18:27:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-12-16T15:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-12-17T13:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-01-08T19:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-30T12:53:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-10-17T14:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T05:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T05:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19T17:27:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-02-20T08:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-18T17:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-30T12:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T18:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T19:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-16T15:34:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-16T16:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16T19:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-17T13:57:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-19T17:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19T19:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00060390320088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA CÍVEL
- TRF6 — 00000682020084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJRN — 00060688220108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 9ª VARA CÍVEL
- TRF6 — 00000713820094013810 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF6 — 00000673520084013810 — Cumprimento de sentença · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJRN — 00059086720048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003900820158260466 — Recurso Especial · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- STJ — 00003890620178210106 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
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