STJ — 00001691920178210070

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46dab97de7fe1c574dc0f458fb652eca2194b056d618b075d5a00b8f8365d642

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2020-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-30
Recebimento (TPU 132)
2020-03-30
Remessa (TPU 123)
2020-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20
Publicação (TPU 92)
2020-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-01-08
Conclusão (TPU 51)
2019-12-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-17
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-24T14:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-24T14:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-12-05T18:27:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2019-12-16T15:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  5. 2019-12-17T13:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2020-01-08T19:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-03-30T12:53:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2019-10-17T14:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-09T05:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-12-17T05:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-19T17:27:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2020-02-20T08:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-18T17:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-03-30T12:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-05T18:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-12-06T19:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-12-16T15:34:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-12-16T16:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-16T19:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-12-17T13:57:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-02-19T17:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-02-19T19:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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