TJAP — 00008212520238030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cce2143fb035a3520e385749669926574e222ae3e0277a73768df604fc1b42a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-08-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-08-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-07-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-07-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-06-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T13:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2024-09-26T12:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA CÍVEL
- TJAP — 00027986420238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJPA — 00003139120108140115 — Cumprimento de sentença · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- TJAP — 00027248620238030009 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08012592720198230030 — Carta Precatória Cível · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003171319938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000287720218172460 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
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