TRF5 — 05001597220104058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c37d33b7390173424fefe9c021f7748f4fde1d83f0ff4e6eeda60c9462ce88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-09 a 2021-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-01
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-02-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-08-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-08-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-08-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-07-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-09T11:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-17T10:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-04-19T14:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-07-12T18:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-03-31T15:33:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-04-14T15:37:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-04-19T14:55:57.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-07-07T14:44:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-07-25T13:02:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-08-22T17:02:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-08-21T17:04:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-08-29T19:02:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-02-04T15:40:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-01T10:44:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-08-25T13:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-19T18:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-25T10:31:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-26T19:21:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00135148720138130111 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000984520094013802 — Cumprimento de sentença · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- STJ — 00004165120188210074 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001096820094013804 — Cumprimento de sentença · 2009-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- STJ — 00004201220178210143 — Recurso Especial · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001102320094013814 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF2 — 00009303920094025164 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004153120178210097 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VICE-PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.857.461 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.033.286 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.227.845 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.229.346 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 511 do STJ: Aplicação dos expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.034.492 do STJ: ação coletiva e expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.053.653 do STJ: ação coletiva e expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada