STJ — 00001862619978160028

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a47c21fe141503d2d67ecd6272266601840c2a15e7fe8a307b1986dfc16831

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-01
Publicação (TPU 92)
2019-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-28
Não-Provimento (TPU 239)
2019-02-28
Recebimento (TPU 132)
2018-09-26
Recebimento (TPU 132)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
Redistribuição (TPU 36)
2017-10-02
Conclusão (TPU 51)
2017-10-02
Redistribuição (TPU 36)
2015-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda | Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-10T09:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-10T14:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-02T16:33:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-02T18:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2018-09-26T16:01:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2018-09-26T16:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-10-28T08:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-09-26T14:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-28T06:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-28T14:46:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2019-03-01T05:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-03-28T12:45:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-03-28T12:45:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-02-28T19:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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