TRF2 — 50702968920204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bfa7e335158a9fbd1dbf9acebf8f98acb442667101e1688746b9eef0086436a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-16T16:50:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2020-10-16T16:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T18:04:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-11-06T14:55:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50066856220204025102 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 52007135920218130024 — Recurso Especial · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50354761720144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50039163320204025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50364002820144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50376944720168130024 — Recurso Especial · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50347443620144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003647920218190050 — Recurso Especial · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional por tempo de serviço (anuênio) ainda existe? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Garantia do serviço: por quanto tempo o autônomo responde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como averbar tempo do INSS no serviço público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1007 do STJ: Tempo de serviço rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1190 do STJ: Adicional por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 644 do STJ: Aposentadoria por tempo de serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço militar obrigatório e tiro de guerra na aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 11 do STJ: Reconhecimento do tempo de serviço como empregado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada