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TJDFT — 00050290820138070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791b9a1f890be692c1b1d3d41383bd7a989762ba7491508c9330150c63d7cad7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 677 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2026-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-16: Definitivo (TPU 246)
2026-08-15: Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2025-10-30: Definitivo (TPU 246)
2025-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Publicação (TPU 92)
2025-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação de Imóvel

Ver outros registros do assunto TPU 9593

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 677. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-07T18:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-08T18:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2013-02-08T18:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-08T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-08T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-03-21T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-21T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-21T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
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    "codigo": "6590",
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2013-03-21T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-03-21T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2013-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
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  }
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2013-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "6590",
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2013-04-25T00:00:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2013-04-25T00:00:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-04-29T00:00:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2013-04-29T00:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2013-05-02T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
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  }
}

2013-05-21T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2013-05-21T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-05-21T14:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-06-10T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-06-10T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-06-19T12:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-06-21T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-06-24T17:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-03-18T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-03-18T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-03-18T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-03-18T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-04-02T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-04-02T10:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-04-11T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-05-12T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-05-12T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-07-02T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-07-07T15:26:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-10-15T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003344120088110044 — Cumprimento de sentença · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJPB — 00006557720098152001 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / Vara da Comarca Integrada de Conde
TJRN — 00103974020108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 14ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00230610820068070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00234715120158070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJDFT — 00229540420108070007 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA
TJAC — 00076340820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPR — 00000162820178160004 — Cumprimento de sentença · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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