TRF4 — 00019082320044047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2946a8da794a001854f084a62e4a94b0756c5d53d6dca27faeabb621a7307e8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-19 a 2017-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-27
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2017-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-07-31
- Recebimento (TPU 977)
- 2009-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-07-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2009-07-23
- Reativação (TPU 849)
- 2009-07-23
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-06-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-05-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-26T14:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-05-10T18:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-03-15T19:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-03-13T12:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-06-04T16:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-04-19T16:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-27T13:42:22.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2009-07-31T16:25:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-07-30T13:27:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-07-23T17:31:39.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2009-07-23T17:20:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-22T09:31:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-07T16:48:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-04-27T14:38:20.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-02-24T13:53:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-02-14T14:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-22T19:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-27T16:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-06T18:10:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-05T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-01T12:12:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-08-04T11:23:04.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2004-07-14T21:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-25T14:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50021094620124047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF5 — 00152525420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00021234520034047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 6ª Vara Federal de Joinville
- TRF4 — 00027459020044047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 6ª Vara Federal de Joinville
- TRF6 — 00000803920154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002244020094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 11ª - Brasília
- TRF1 — 00002256420154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 07ª - Belém
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