TRF4 — 00019082320044047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2946a8da794a001854f084a62e4a94b0756c5d53d6dca27faeabb621a7307e8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-19 a 2017-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-27
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2009-07-31
Recebimento (TPU 977)
2009-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-07-23
Recebimento (TPU 977)
2009-07-23
Reativação (TPU 849)
2009-07-23
Remessa (TPU 123)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-06-22
Recebimento (TPU 977)
2006-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-05-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T14:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-07-23T14:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2006-06-07T16:43:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2006-05-10T18:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2008-07-16T02:29:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2006-03-15T19:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2006-03-13T12:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2006-03-13T12:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2006-02-20T17:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2006-02-07T17:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2006-01-17T16:19:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2005-12-02T15:07:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2005-10-05T15:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2005-09-08T16:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2004-09-27T18:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2004-09-14T17:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2004-08-13T13:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2004-07-16T14:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2004-06-29T16:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2004-06-04T16:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2004-05-11T17:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  22. 2004-04-19T16:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2017-10-27T13:42:22.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  24. 2009-07-31T16:25:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2009-07-30T13:27:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2009-07-23T17:31:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2009-07-23T17:20:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2006-06-22T09:31:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2006-06-07T16:48:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2006-04-27T14:38:20.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  31. 2006-02-24T13:53:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2006-02-14T14:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2005-11-22T19:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2005-09-27T16:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2005-09-06T18:10:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2005-09-05T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2004-09-01T12:12:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2004-08-04T11:23:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  39. 2004-07-14T21:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2004-05-25T14:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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