TJPE — 00000167420258175030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62919af5bbcd9fca727aed4f1398d65c271773d738b4e72884134c74733ab33e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2025-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-16
- Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2025-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-16
- de Custódia (TPU 12742)
- 2025-01-16
- de Custódia (TPU 12742)
- 2025-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-15T20:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-15T20:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-16T10:41:47.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-01-16T10:42:14.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-01-16T10:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-17T11:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-17T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-16T10:47:22.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2025-01-16T10:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-17T11:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004063420228160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJDFT — 00202690220118070003 — Petição Criminal · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJAP — 00027342320248030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- STJ — 00004085520228179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00004062620208260000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPE — 00000287720258175260 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJES — 00001465220238080029 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 5 - PALMARES / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
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