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TRT5 — 00000347220235050464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f126fbe01c3ce09d691ade278ff1b9e13589dd82164d708cad79b9eba1b2352c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Definitivo (TPU 246)
2024-02-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-01: (TPU 15238)
2024-01-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Levantamento do FGTS | Salário Vencido/Retido | Acúmulo de Função | Repouso Semanal Remunerado | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Férias / Gozo / Fruição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-03T15:20:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-03T15:20:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-15T15:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-16T14:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2023-02-17T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-17T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2023-02-23T14:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-23T14:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-28T16:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-28T16:33:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-01T12:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-02T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-09T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-15T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-21T16:57:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-28T15:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-29T14:06:27.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-29T14:06:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-16T14:28:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-23T14:30:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-28T18:28:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-29T14:06:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2023-05-13T12:12:48.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-05-13T12:13:15.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```
2024-01-30T18:15:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-01-30T18:15:35.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-01-30T18:15:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```
2024-01-31T15:10:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-02-01T20:13:06.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-02-01T20:14:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00001678920235200014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-10 · 4 referência(s) em comum
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TRT24 — 00241097720225240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE COXIM
TRT24 — 00241166920225240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / Vara do Trabalho de Coxim
TRT23 — 00000274420265230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 3 referência(s) em comum
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TRT14 — 00002330220205140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT23 — 00001747820265230051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT23 — 00001158320265230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT12 — 00000385620265120029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES

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