TJPE — 00000021520238175110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9b666681fe59ffe1e4ab6e3192e5743e35faf236852b69008b574ebaeb0a2b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-01-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-04
- de Custódia (TPU 12742)
- 2023-01-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T16:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-04T10:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-04T13:00:07.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-01-04T14:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-05T09:37:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-01-05T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-06T10:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-04T10:47:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-04T10:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-06T10:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
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