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TJAC — 00082710320148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1125ef499fe67309b961942e66703ed98197bed76b2182d72d4d6b4ac88b8a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-30 a 2016-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-22: Definitivo (TPU 246)
2016-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-24: Documento (TPU 581)
2016-05-24: Documento (TPU 581)
2016-05-24: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-05-23: Documento (TPU 581)
2016-05-23: Documento (TPU 581)
2016-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-30T17:47:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-02T16:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-01-02T17:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-30T13:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-01-30T11:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-30T11:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-12T19:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-12T20:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-23T12:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-12T17:40:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12T17:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-13T17:52:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-05-13T17:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-05-10T18:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-11T07:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-14T10:55:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-05-14T12:21:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-14T19:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T19:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-20T10:01:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-08T13:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-08T15:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T10:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-15T09:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-03T16:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-15T11:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-03T16:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T16:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-06T10:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-16T10:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-16T10:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-13T17:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2015-10-13T17:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T20:29:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-10-05T20:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-11-23T09:27:59.000Z — Audiência (TPU 970)

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2015-12-11T13:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-15T13:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-12-15T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-12-15T13:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00118374220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJPI — 00001465720198180112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJPI — 00001140220188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJES — 00000728520168080047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJPI — 00000564420198180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJSE — 00016958320148250015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / CAPELA
TJSP — 00003866020118260417 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA
TJAC — 00071373820148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-31 · 2 referência(s) em comum

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