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TRF5 — 05059208420104058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2010-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d996b69855c1f5a18219aba698df487140732331cb9d26b7915bfc3748aa580

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-23 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-26
Redistribuição (TPU 36)
2013-03-26
Remessa (TPU 123)
2013-01-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-09-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-02-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-09-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-08-25
Julgamento (TPU 193)
2011-08-24
Conclusão (TPU 51)
2011-08-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-23T11:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-24T13:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2011-08-18T14:24:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2011-08-25T21:48:56.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2011-09-14T15:56:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2012-02-06T14:06:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2012-09-03T16:14:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2013-01-29T16:07:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-05-01T10:48:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2021-05-04T15:17:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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