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TJES — 00000858620208080001

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 278b199b89feada5adf416143ac19a756a3435aeefb91228d447d31414d140aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2020-12-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-12-04: (TPU )
2020-12-04: Petição (TPU 85)
2020-11-17: Recebimento (TPU 132)
2020-09-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-28: Procedência (TPU 219)
2020-08-27: Conclusão (TPU 51)
2020-08-26: Recebimento (TPU 132)
2020-08-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-26: (TPU )
2020-08-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-17T13:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T15:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T13:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-20T16:53:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T16:53:31.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-03-02T12:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T12:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-24T16:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T14:59:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-26T16:43:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T17:52:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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2020-01-21T12:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-06T14:46:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-09-04T16:14:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-16T17:52:57.000Z — Remessa (TPU 982)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-08-28T16:15:43.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T18:08:58.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
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    },
    {
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2020-01-24T12:10:12.000Z — (TPU )

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2020-08-26T15:39:09.000Z — (TPU )

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2020-12-04T13:29:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T15:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T14:00:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T14:00:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T15:22:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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```
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Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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}
```
2020-12-04T13:29:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-17T17:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-01-17T13:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-08-26T16:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2020-11-17T17:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2020-01-23T15:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001568120188080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJES — 00000378420188080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJAP — 00021463420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJES — 00001575920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJGO — 00169279220198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000184720218171550 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
TJPE — 00000184620218171130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
TJAP — 00010923320208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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