Wiki Jurídica

TJPA — 00000024820098149003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2013-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4009fc04cad95ef48fc61be54430365be0bfdc4f349d9effc88b7ac6da4444eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-22 a 2021-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-30
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2021-05-27
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-01-26
Definitivo (TPU 246)
2019-07-25
Remessa (TPU 123)
2019-06-28
Remessa (TPU 123)
2013-05-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-22T12:12:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
  2. 2019-06-28T10:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
  3. 2019-07-25T14:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
  4. 2021-05-27T10:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
  5. 2021-05-30T18:06:25.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 29,
      "descricao": "numero_tema_controversia_STF",
      "nome": "Prestação de caução provisória",
      "valor": 264
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
  6. 2021-01-26T11:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
  7. 2021-02-09T10:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
  8. 2021-02-09T10:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica