TRF5 — 00049662420074058200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a44dc3b7127dbce0492c9b1741d7d14ab427ab4b01254d562b819ff60f3fd73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-20 a 2019-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 981)
- 2013-06-05
- Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2013-05-31
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-08-14
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-02-07
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-01-16
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-12
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-01-09
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-09
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-03-20T13:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2009-03-31T10:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2009-03-31T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-02-25T19:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-03-18T18:37:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-03-18T18:38:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-12T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2010-04-12T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-04-27T15:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-28T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2010-04-28T16:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-05-25T13:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70987", "nome": "Desemb. Fed. José Baptista" } } - 2010-05-25T18:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-06-07T11:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-09T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2010-06-11T10:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-07-22T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2010-07-26T19:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2010-07-30T11:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-28T11:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2010-10-14T19:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2012-01-09T11:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2012-01-09T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2012-01-13T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2012-02-15T22:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2009-03-31T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-02-22T18:36:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2010-03-09T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2010-03-18T13:07:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-04-12T15:26:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-04-27T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-04-29T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-05-26T14:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-06-09T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-06-11T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-07-26T11:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2010-07-26T12:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2010-08-04T18:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2011-05-24T14:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-12-27T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00078012820044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00035865819944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00072707320034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRN — 00099497720048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: SREEO / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00105119619988200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001102920094013812 — Cumprimento de sentença · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SREEO / 1ª Sete Lagoas
- TJRN — 00081674519988200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006168020098152001 — Cumprimento de sentença · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SREEO / 12ª Vara Cível da Capital
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