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TJAC — 00001734920168010005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93de698e6df00e0ca3c2085fc4e271d28ea25a594368718ed997c4ff598e3df0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-18 a 2016-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-30: Definitivo (TPU 246)
2016-09-28: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-26: Documento (TPU 581)
2016-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-21: Documento (TPU 581)
2016-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-20: Documento (TPU 581)
2016-08-30: Documento (TPU 581)
2016-08-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-18T12:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T11:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-03-28T11:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-21T11:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-30T09:00:20.000Z — Prisão (TPU 128)
2016-03-28T08:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-03-21T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-21T10:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-22T07:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-22T07:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-30T12:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-30T09:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-30T09:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-08T11:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-08T11:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-08T11:39:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-08T11:39:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-08T11:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-08T11:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-01T12:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-29T10:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-08T19:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T11:22:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2016-03-21T09:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T10:42:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T16:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T14:40:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-06-28T11:42:11.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
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2016-06-27T12:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-29T09:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-23T15:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2016-06-23T16:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2016-06-24T10:05:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-06-24T10:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-06-28T11:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-06-28T12:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-07-25T12:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-13T11:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003413420208141465 — Inquérito Policial · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica / TERMO DE AVEIRO
TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJAP — 00031953120208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00198205720178090139 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPR — 00000167820258160123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00199816720188090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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