TRF5 — 05088030420104058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b6eb33423ecf46f788e19004484b62be3153bc26fa03c8844519674b401de5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-04 a 2020-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-01
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-11-27
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2013-02-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-10-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-10-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-09-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-02-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-09-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-08-12
- Julgamento (TPU 193)
- 2011-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-05-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-04T11:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-12T13:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-11-27T21:22:18.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-08-04T14:45:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-08-12T14:33:09.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-09-14T15:56:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-02-06T14:06:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-09-03T16:13:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-10-09T15:04:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-10-09T15:29:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-02-04T15:54:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-12-01T13:21:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000148220088160001 — Procedimento Comum Cível · 2008-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CURITIBA - 22ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00087345620108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 9ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004093920158210050 — Recurso Especial · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TRF6 — 00000990920094013809 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TJMG — 00102964920208130000 — Recurso Especial · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002047620098100001 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 9� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMG — 00104908820148130249 — Recurso Especial · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00073279220178130347 — Recurso Especial · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
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