TRF6 — 00031197320074013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea9dd51573b16bffc6b51c2e0e0107619779d84e4b334767c874a901f5349be5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-16 a 2025-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-05
- (TPU 0)
- 2025-04-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-12
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2023-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-16T18:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-04-17T10:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-19T15:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-31T14:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-31T14:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-12T15:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-12T15:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-05T07:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-05T07:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-07T14:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-07T16:07:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-15T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12T14:37:54.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2023-04-12T15:43:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-03T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03T15:18:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-04-05T07:16:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-05T07:52:10.000Z — (TPU 0)
- 2012-04-17T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-06T14:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-27T09:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-08T20:41:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-01T14:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04T13:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05T10:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00070483920048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00016727220048200001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2004-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00000414520098220007 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- TRF6 — 00043954220074013810 — Apelação Cível · 2011-03-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00105374920084013803 — Apelação Cível · 2010-12-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00048755220094013809 — Apelação Cível · 2012-05-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 51062520620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50018418820194025107 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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