TRF4 — 50033592520174040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9071b53b3b7683a1d5f9c39b9ccc2a59594006c449c9ac697b7423ab97f44d37
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2017-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-15
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2017-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-22
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-23T16:16:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-22T16:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-21T17:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-07T14:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-22T14:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-13T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-02-01T16:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2017-03-23T16:20:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-22T16:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-21T17:24:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-15T15:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-15T15:28:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-15T15:28:26.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-22T14:56:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-21T17:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-21T17:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-21T17:21:07.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-02T16:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50033185820174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000673520084013810 — Cumprimento de sentença · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJRN — 00059086720048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50032917520174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50029314320174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-01-30 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003900820158260466 — Recurso Especial · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- STJ — 00003890620178210106 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- STJ — 00003870820188210007 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.857.461 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.033.286 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.227.845 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.229.346 do STJ: expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 511 do STJ: Aplicação dos expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.034.492 do STJ: ação coletiva e expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.053.653 do STJ: ação coletiva e expurgos inflacionários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada