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TRT21 — 00002194120175210023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95885fe7cc0061086ea9129ebb8e873474f7595e3eb27e008646ae8f63e7f432

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-11 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17: Definitivo (TPU 246)
2020-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-07: Conclusão (TPU 51)
2019-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-06: Publicação (TPU 92)
2019-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-23: Conclusão (TPU 51)
2018-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Abono | Multa de 40% do FGTS | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Gratificação de Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-11T15:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-04-11T15:20:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-04-19T19:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-05-03T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-05-15T15:28:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-05-15T15:28:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-08-02T16:44:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-04-13T16:57:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-06-20T10:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-06-21T00:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2018-06-21T00:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-06-28T13:08:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-06-28T14:15:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-07-04T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2019-07-23T14:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2019-08-06T00:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2019-08-06T00:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2019-08-14T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2020-04-07T15:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-05-15T15:28:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2017-05-15T17:42:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-08-02T14:02:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2018-06-20T10:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2019-08-01T15:59:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2020-04-07T16:35:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2020-04-17T09:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2020-04-17T09:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2020-04-17T09:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2020-04-17T09:59:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22288",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00003479020145020089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00002686220215230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-10-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT2 — 00001797120125020085 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001918720205230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-09-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT24 — 00241494520235240007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT4 — 00006648720145040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT4 — 00002908820135040271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
TRT2 — 00004702520145020013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo

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