TJAC — 00014409120188010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6964e0c20a1c64dc684755a025b1e208d1f0f2a63a72fb7512f29880c6f77e43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2019-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T08:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-25T09:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-19T16:16:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-13T12:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13T15:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-19T15:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-20T16:06:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-19T15:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-09T08:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-01-22T14:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-22T14:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-01-22T14:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-22T14:36:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-07T15:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-01-23T15:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-02-01T11:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJMA — 00002147420198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJSP — 00610311720138260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMT — 00002750320188110012 — Inquérito Policial · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJAP — 00020741320218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- TJPE — 00000256620218171250 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
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