TJAM — 00016656920168044701
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1448906d868cf485096eecfe5bf944b1af7f59f6d9865b313f78cbaa1c78566
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-22 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-19
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adjudicação Compulsória
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-22T11:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5109", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA" } } - 2021-06-11T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5109", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA" } } - 2021-06-29T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5109", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA" } } - 2021-07-22T13:06:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5109", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5113", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA" } } - 2016-07-22T11:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5109", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000161519728160001 — Cumprimento de sentença · 1972-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004288420228260430 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJRN — 00105155520118200106 — Procedimento Sumário · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 2ª VARA
- TJMG — 00201543520118130028 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003347520168110039 — Arrolamento Sumário · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJGO — 00195535919978090051 — Cumprimento de sentença · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 2ª Vara de Sucessões
- TJMT — 00003333820168110024 — Cumprimento de sentença · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- STJ — 00004237220128260152 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
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