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TJPB — 00004461120098152001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e54f9fdaa03130ff7a04b93a94bb886266a4cecf3ab5ecfd050fbced7045ec5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-14 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-14: Definitivo (TPU 246)
2026-05-13: Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-07: Conclusão (TPU 51)
2026-04-29: Redistribuição (TPU 36)
2026-04-29: Redistribuição (TPU 36)
2026-04-29: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Ver outros registros do assunto TPU 10945

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T14:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2026-04-24T13:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2026-04-29T12:26:27.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5375",
    "nome": "9ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```
2026-04-29T12:26:27.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5375",
    "nome": "9ª Vara Cível da Capital"
  }
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```

2026-04-29T12:27:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2026-04-29T12:27:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5375",
    "nome": "9ª Vara Cível da Capital"
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2026-04-29T12:27:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5375",
    "nome": "9ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2026-04-29T12:27:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5375",
    "nome": "9ª Vara Cível da Capital"
  }
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2026-05-07T08:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "93387",
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  }
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2026-05-16T00:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93387",
    "nome": "1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
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2026-05-18T00:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93387",
    "nome": "1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-05-23T01:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93387",
    "nome": "1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-05-23T01:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93387",
    "nome": "1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-05-26T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93387",
    "nome": "1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-05-26T01:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93387",
    "nome": "1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
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2023-01-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5375",
    "nome": "9ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5375",
    "nome": "9ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2011-06-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5375",
    "nome": "9ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2026-05-13T22:39:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93387",
    "nome": "1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-05-14T08:04:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93387",
    "nome": "1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000639520084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
STJ — 00003882620148250070 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / VICE-PRESIDÃNCIA
TJRN — 00058592620048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000665020084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
STJ — 00003885320148210097 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJMG — 59683578420208130000 — Recurso Especial · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000648020084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TJRN — 00056290820098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 2ª VARA CÍVEL

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