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TJAP — 00016464620218030003

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c6c74319722a85826900685a6d361572d621b45ade6c4b207217fbf5db8b7dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-15 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23: Definitivo (TPU 246)
2022-02-22: Arquivamento (TPU 12430)
2022-02-22: Recebimento (TPU 132)
2022-02-22: Conclusão (TPU 51)
2022-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18: Remessa (TPU 123)
2021-11-22: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-18: Documento (TPU 581)
2021-11-12: Documento (TPU 581)
2021-11-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Liberdade provisória (TPU 818)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva

Ver outros registros do assunto TPU 4355

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-15T03:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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2021-10-21T11:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-10-25T13:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-11-11T09:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-02-18T09:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-02-22T11:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-10-21T11:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-21T13:06:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-10-25T13:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-11-04T10:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-11-11T09:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-11-12T11:00:43.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-11-12T14:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2021-11-12T14:31:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2021-11-12T14:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-11-18T12:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2021-11-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-02-18T09:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2022-02-22T11:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2022-02-22T11:37:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2022-02-23T10:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
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- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
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- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
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- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
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